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Mostrando postagens de setembro, 2021

Nomeações que podem envolver nepotismo, na Prefeitura de Tauá, são alvo de representação do partido Avante, junto ao Ministério Publico

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 Tauá - O diretório municipal do partido Avante de Tauá entrou com ação na Secretaria Executiva do Ministério Público do Estado do Ceará, pedindo providências em relação a nomeações em função comissionada ou cargo de confiança no âmbito da Prefeitura de Tauá, que podem representar situação de nepotismo. Imagem/TJCE Na ação o partido apontou três casos, um na Secretaria Municipal de Saúde, outro na Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social e um terceiro caso, na Procuradoria Geral do Município, mas podem existir muitos outros similares. Nepotismo é definido como, a nomeação “de cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau, inclusive, da autoridade nomeante ou de servidor da mesma pessoa jurídica investido em cargo de direção, chefia ou assessoramento, para o exercício de cargo em comissão ou de confiança ou, ainda, de função gratificada na administração pública direta e indireta em qualquer dos poderes da União, do...

Armas Pela Vida: número de registros de armas no país por CACs (colecionadores, atiradores desportivos e caçadores) cresceu quase 30%; foram 561.331 registros, ante 433.246 de 2019

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Contando todas as categorias (empresas de segurança, revendedores, cidadãos), o total de registros de armamentos de fogo pulou de 1.056.670 para 1.279.491 (um crescimento de 21% em um ano). O número de registro de pessoas físicas com certificado de CAC também cresceu bastante (43%). Foram 286 mil, contra 200 mil do ano anterior, os dados foram compilados pelo Anuário Brasileiro de Segurança Pública. Imagem/Notícias do Povo É possível afirmar que em cada grupo de 100 brasileiros há ao menos uma arma particular disponível. Para fins comparativos, em 2017 a Polícia Federal informava que o Sinarm continha 637.972 registros de armas ativos. Ao final de 2020, este número subiu para 1.279.491 – um aumento de mais de 100%. O Anuário Brasileiro de Segurança Pública traz uma conclusão importante, para eles "os números mostram que uma parcela da população atendeu ao chamado do Presidente da República (Jair Messias Bolsonaro) aumentando o arsenal  civil com a aquisição de armas novas".

Comissão da Câmara aprova relatório da reforma administrativa: "o vencedor manda na casa toda"

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Brasília - A Comissão Especial da Câmara dos Deputados aprovou na quinta-feira (23.set.2021), o relatório do deputado Arthur Maia (DEM-BA) à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 32/2020, da reforma administrativa. O placar foi de 28 votos favoráveis e 18 contrários. O texto foi apresentado por Maia no final da manhã e retoma vários temas da PEC encaminhada pelo governo ao Congresso Nacional em setembro do ano passado. Imagem/Câmara dos Deputados Entre os temas retomados pelos parlamentares está a redução em até 25% de salários e jornada de servidores públicos e a previsão da União, estados e municípios firmarem contrato com órgãos e entidades, públicos e privados, para a execução de serviços públicos. O texto retoma ainda a previsão de contratação temporária de servidores pelo período de até 10 anos. A versão anterior do relatório previa um período máximo de seis anos. No relatório de Maia, estão proibidos o aumento de remuneração ou de parcelas indenizatórias com efeitos retro...

Prefeita retoma Obra do Centro Administrativo de Tauá, obra foi suspensa em 2014 por irregularidades

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Decisão de 2014, impedia o Governo do Estado do Ceará de repassar o montante de R$ 5, 7 milhões para a Prefeitura de Tauá, que naquele momento, era titulada também era ocupada por Patrícia Aguiar (PSD/CE). O Tribunal de COntas do Estado do Ceará determinou suspensão de repasses para convênio entre a Secretaria de Estado das Cidades e a Prefeitura de Tauá. Imagem/Noticias do Povo A suspensão do TCE deve ter sido retirada, aja vista postagem da Prefeita de Tauá, nas redes sociais, convidando a população para evento de assinatura da ordem de serviço da retomada da obra do Centro Administrativo. "A conclusão das obras do Centro Administrativo é uma grande conquista por garantir melhores condições de trabalho aos servidores e dar mais qualidade no atendimento à população", frisou Aguiar. A reforma do Centro Administrativo José Fernandes Castelo, em Tauá (CE), no valor de R$ 6.300.000,00, sendo R$ 5.717.590,26 de recursos estaduais e R$ 571.759,02 municipais, é um convênio entre o ...

CSMP poderá recomendar, a pedido do Partido Avante, que Prefeitura de Tauá/CE, exonere pelo menos 3 secretários municipais por contas irregulares junto ao Tribunal de Contas

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Fortaleza - Colegiado julga petição do partido Avante de Tauá/CE, em sessão virtual em novembro próximo. Procuradoria Geral do Município se manifestou pelo arquivamento, mas o Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Ceará manteve a decisão por julgamento. Imagem/MPCE No pedido o partido argumenta que a Prefeitura Municipal de Tauá, comandada pelo partido Social Democrático (PSD), deve evitar contratar nos seus quadros "gestores públicos com contas irregulares e/ou reprovadas", e encaminhou a lista de Contas Irregulares do TCE.  Estão inclusos os nomes, do Secretário de Município da Educação, prof. João Alcimo Viana Lima, e do Secretário de Município da Cultura, Radir Soares da Rocha, além de assessora especial da Prefeita. O pedido foi feito, ainda em dezembro de 2020, e deve ser julgado agora em segunda instância pelo pleno do CSMP/CE.